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Patentes aceleradas para tecnologias críticas: IA, semicondutores, quântica

Esta nova lei visa acelerar o processo de patentes para invenções em tecnologias críticas como inteligência artificial, semicondutores e tecnologias quânticas. Isso permitirá que inovadores nos EUA protejam suas ideias mais rapidamente, fortalecendo a posição do país na corrida tecnológica global. O programa piloto durará 5 anos ou até que 15.000 pedidos sejam aceitos.
Pontos-chave
Patentes mais rápidas: Inventores em IA, semicondutores e tecnologias quânticas podem esperar uma revisão acelerada de seus pedidos de patente.
Apoio à inovação: O objetivo é incentivar a criação de novas tecnologias e manter os EUA como líder nessas áreas-chave.
Limites do programa: O programa é limitado por tempo (5 anos) ou número de pedidos (15.000), com possibilidade de renovação.
Isenção de taxas: É possível isentar as taxas para o processamento acelerado de pedidos.
Disponibilidade de informações: O Escritório de Patentes publicará dados sobre o número de pedidos submetidos, aceitos e patentes emitidas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3539
Patrocinador: Rep. Gooden, Lance [R-TX-5]
Data de início: 2025-05-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Leadership in CET Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3539.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Patentes mais rápidas: Inventores em IA, semicondutores e tecnologias quânticas podem esperar uma revisão acelerada de seus pedidos de patente.
  • Apoio à inovação: O objetivo é incentivar a criação de novas tecnologias e manter os EUA como líder nessas áreas-chave.
  • Limites do programa: O programa é limitado por tempo (5 anos) ou número de pedidos (15.000), com possibilidade de renovação.
  • Isenção de taxas: É possível isentar as taxas para o processamento acelerado de pedidos.
  • Disponibilidade de informações: O Escritório de Patentes publicará dados sobre o número de pedidos submetidos, aceitos e patentes emitidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gooden, Lance [R-TX-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Informatização Economia Tribunais e Leis