Lei de Alívio de Preços de Medicamentos Prescritos de 2025
Esta lei visa reduzir os preços dos medicamentos prescritos nos EUA. Ela estabelece um processo para identificar medicamentos com preços excessivos, comparando-os com os preços em outros países. Se o preço de um medicamento for considerado excessivo, o governo pode revogar os direitos exclusivos do fabricante, permitindo que outras empresas produzam versões genéricas mais baratas. Isso visa aumentar a acessibilidade aos medicamentos e reduzir os custos para os pacientes.
Pontos-chave
O governo revisará regularmente os preços dos medicamentos de marca, comparando-os com os preços no Canadá, Reino Unido, Alemanha, França e Japão.
Se o preço de um medicamento nos EUA for significativamente mais alto do que a mediana nesses países, o fabricante poderá perder seus direitos exclusivos de produção.
A perda de exclusividade significa que outras empresas poderão produzir versões mais baratas do medicamento, visando reduzir os custos para os pacientes.
A lei inclui penalidades financeiras para fabricantes que não reportarem os dados de preços exigidos ou fornecerem informações falsas.
Será criada uma base de dados pública, permitindo que qualquer pessoa verifique quais medicamentos são considerados excessivamente caros e se há alternativas mais baratas disponíveis.
Apresentado
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