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Proibição de Discriminação por Identidade de Gênero nas Forças Armadas dos EUA

Esta nova lei visa proibir a discriminação contra indivíduos que servem nas Forças Armadas dos EUA com base em sua identidade de gênero. Isso significa que a identidade de gênero não poderá ser um motivo para negar o serviço, a separação involuntária ou a recusa de acesso a cuidados médicos. A lei busca garantir tratamento igual para todos os membros do serviço, independentemente de sua identidade de gênero.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação nas forças armadas com base na identidade de gênero, incluindo o diagnóstico de disforia de gênero.
Indivíduos não serão dispensados ou terão o serviço negado devido à sua identidade de gênero.
Garante acesso a cuidados de saúde medicamente necessários para membros do serviço, independentemente da identidade de gênero.
Proíbe exigir que membros do serviço sirvam de acordo com o sexo atribuído no nascimento.
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Número de impressão: 119_HR_3569
Patrocinador: Rep. Smith, Adam [D-WA-9]
Data de início: 2025-05-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fit to Serve Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3569.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a discriminação nas forças armadas com base na identidade de gênero, incluindo o diagnóstico de disforia de gênero.
  • Indivíduos não serão dispensados ou terão o serviço negado devido à sua identidade de gênero.
  • Garante acesso a cuidados de saúde medicamente necessários para membros do serviço, independentemente da identidade de gênero.
  • Proíbe exigir que membros do serviço sirvam de acordo com o sexo atribuído no nascimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adam [D-WA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis