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Recuperação de Recifes de Ostras: Programa de Conservação e Subsídios

Esta Lei estabelece o Programa de Restauração e Conservação de Recifes de Ostras, gerido pelo Secretário de Comércio (NOAA). O programa visa melhorar a condição dos recifes através do financiamento de projetos de restauração, monitorização da qualidade da água e apoio à formação profissional. O projeto de lei enfatiza a resiliência costeira e a formação, especialmente em comunidades carenciadas.
Pontos-chave
Criação do Programa de Restauração e Conservação de Recifes de Ostras para fornecer assistência técnica e financeira para projetos de restauração.
Introdução de um programa de subsídios competitivo para entidades (incluindo indivíduos e a indústria de marisco) para investigação e projetos relacionados com recifes de ostras.
Autorização de 15 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2026 a 2030 para a execução do programa.
Apoio à formação profissional focada na resiliência e restauração costeira, beneficiando especificamente as comunidades carenciadas.
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Número de impressão: 119_HR_360
Patrocinador: Rep. Ocasio-Cortez, Alexandria [D-NY-14]
Data de início: 2025-01-13
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oyster Reef Recovery Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_360.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Programa de Restauração e Conservação de Recifes de Ostras para fornecer assistência técnica e financeira para projetos de restauração.
  • Introdução de um programa de subsídios competitivo para entidades (incluindo indivíduos e a indústria de marisco) para investigação e projetos relacionados com recifes de ostras.
  • Autorização de 15 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2026 a 2030 para a execução do programa.
  • Apoio à formação profissional focada na resiliência e restauração costeira, beneficiando especificamente as comunidades carenciadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ocasio-Cortez, Alexandria [D-NY-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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