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Simplificação da Ajuda Federal para Resposta a Desastres e Resiliência Tribal

Esta lei visa simplificar o acesso a financiamento federal para as Tribos Indígenas abordarem os impactos ambientais e desastres naturais. Permite que as tribos integrem vários programas de ajuda num único plano abrangente, reduzindo a burocracia e acelerando os esforços de resposta. Isso capacita as tribos a protegerem mais eficazmente as suas terras e comunidades, incluindo o planeamento de realocações para áreas mais seguras.
Pontos-chave
Simplifica o acesso a fundos federais para as Tribos Indígenas para proteção ambiental e resposta a desastres.
Permite a integração de múltiplos programas federais num plano abrangente, reduzindo a burocracia e acelerando a ajuda.
Facilita a realocação impulsionada pela comunidade de áreas perigosas, incluindo a aquisição de terras para novos assentamentos.
Reduz os requisitos de relatórios e auditorias para as tribos que recebem esses fundos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3654
Patrocinador: Rep. Randall, Emily [D-WA-6]
Data de início: 2025-05-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TERRA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3654.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplifica o acesso a fundos federais para as Tribos Indígenas para proteção ambiental e resposta a desastres.
  • Permite a integração de múltiplos programas federais num plano abrangente, reduzindo a burocracia e acelerando a ajuda.
  • Facilita a realocação impulsionada pela comunidade de áreas perigosas, incluindo a aquisição de terras para novos assentamentos.
  • Reduz os requisitos de relatórios e auditorias para as tribos que recebem esses fundos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Randall, Emily [D-WA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Indian and Insular Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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