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Otimização da Coordenação e Aceleração das Análises de Licenças de Gasodutos

Esta lei visa acelerar o processo de licenciamento para gasodutos de gás natural, potencialmente impactando a disponibilidade e os custos da energia. Ela modifica a forma como as agências governamentais colaboram para otimizar as análises ambientais e reduzir os tempos de decisão, o que pode influenciar o desenvolvimento da infraestrutura energética em todo o país.
Pontos-chave
A Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC) será a única agência líder na coordenação das análises ambientais para projetos de gasodutos, visando acelerar o processo.
As agências estaduais e federais devem aderir aos cronogramas estabelecidos e cooperar com a FERC para evitar atrasos na emissão de licenças.
A lei altera os requisitos de certificação de qualidade da água, potencialmente simplificando o processo de licenciamento para projetos que afetam corpos d'água.
A consulta com a Administração de Segurança dos Transportes (TSA) é obrigatória para garantir a segurança da infraestrutura de gasodutos, incluindo a cibersegurança.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-12-12
54%
A favor 213
Contra 184
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3668
Patrocinador: Rep. Hudson, Richard [R-NC-9]
Data de início: 2025-06-02
Data de votação: 2025-12-12
Reunião nº: 1
Votação nº: 334
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Interagency Coordination for Pipeline Reviews Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3668.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC) será a única agência líder na coordenação das análises ambientais para projetos de gasodutos, visando acelerar o processo.
  • As agências estaduais e federais devem aderir aos cronogramas estabelecidos e cooperar com a FERC para evitar atrasos na emissão de licenças.
  • A lei altera os requisitos de certificação de qualidade da água, potencialmente simplificando o processo de licenciamento para projetos que afetam corpos d'água.
  • A consulta com a Administração de Segurança dos Transportes (TSA) é obrigatória para garantir a segurança da infraestrutura de gasodutos, incluindo a cibersegurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hudson, Richard [R-NC-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 213 - 184 (Roll no. 334). (text: CR H5814-5816)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Transportes Investimentos Públicos