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Acesso mais fácil a protetores solares seguros

Este projeto de lei visa acelerar o processo de aprovação de novos ingredientes para protetores solares, proporcionando aos cidadãos uma gama mais ampla de produtos eficazes. As mudanças pretendem facilitar a introdução de soluções inovadoras pelos fabricantes para combater o câncer de pele, garantindo a segurança do consumidor.
Pontos-chave
Novos padrões para avaliar a segurança e eficácia dos ingredientes de protetores solares, incluindo dados do mundo real e testes não clínicos.
Introdução de métodos de teste alternativos que podem reduzir a necessidade de testes em animais.
Requisito de relatórios anuais ao Congresso e publicação online sobre o progresso das aprovações de novos ingredientes e o uso de testes alternativos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3686
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2025-06-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAFE Sunscreen Standards Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3686.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos padrões para avaliar a segurança e eficácia dos ingredientes de protetores solares, incluindo dados do mundo real e testes não clínicos.
  • Introdução de métodos de teste alternativos que podem reduzir a necessidade de testes em animais.
  • Requisito de relatórios anuais ao Congresso e publicação online sobre o progresso das aprovações de novos ingredientes e o uso de testes alternativos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde