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Lei de Limpeza de Minas Antigas: Novo Gabinete e Prioridades

Esta lei estabelece um novo gabinete dentro da Agência de Proteção Ambiental para coordenar a limpeza de locais de minas antigas contaminadas. O seu objetivo é melhorar a saúde e segurança públicas, especialmente nas comunidades afetadas, removendo mais eficazmente as substâncias tóxicas e promovendo a reutilização segura dessas terras. A lei também se concentra em terras tribais nativas americanas, incluindo locais contaminados por urânio na terra da Nação Navajo.
Pontos-chave
Um novo Gabinete de Montanhas, Desertos e Planícies é estabelecido dentro da Agência de Proteção Ambiental para gerir a limpeza de locais de minas.
O Gabinete criará listas anuais de locais prioritários para limpeza e coordenará ações com autoridades locais, tribos nativas americanas e outras agências.
A lei exige um plano interinstitucional de 10 anos para limpar locais contaminados por urânio na terra da Nação Navajo, envolvendo várias agências federais.
Será fornecida assistência técnica a estados, governos locais e tribos nativas americanas para ações de limpeza de locais de minas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3713
Patrocinador: Rep. Crane, Elijah [R-AZ-2]
Data de início: 2025-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Legacy Mine Cleanup Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3713.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo Gabinete de Montanhas, Desertos e Planícies é estabelecido dentro da Agência de Proteção Ambiental para gerir a limpeza de locais de minas.
  • O Gabinete criará listas anuais de locais prioritários para limpeza e coordenará ações com autoridades locais, tribos nativas americanas e outras agências.
  • A lei exige um plano interinstitucional de 10 anos para limpar locais contaminados por urânio na terra da Nação Navajo, envolvendo várias agências federais.
  • Será fornecida assistência técnica a estados, governos locais e tribos nativas americanas para ações de limpeza de locais de minas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crane, Elijah [R-AZ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos