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Erradicação do Mexilhão Dourado: Proteção de Vias Navegáveis e Pescas

Esta lei visa proteger as nossas águas e pescas da espécie invasora do mexilhão dourado. Estabelece um programa de investigação e controlo para prevenir a propagação destes mexilhões, salvaguardando a qualidade da água e os ecossistemas. Isto significa que os cidadãos podem esperar ambientes aquáticos mais saudáveis e recursos piscícolas protegidos.
Pontos-chave
Estabelece um programa de investigação e controlo para combater os mexilhões dourados, protegendo os nossos rios e lagos.
Apoia o desenvolvimento de novas tecnologias para remover mexilhões da infraestrutura hídrica, o que pode prevenir danos dispendiosos.
Prevê subsídios para entidades locais realizarem projetos relacionados com o controlo e remoção do mexilhão dourado, fortalecendo os esforços de conservação locais.
Introduz um sistema de alerta precoce para novas infestações, ajudando a proteger áreas ainda não afetadas.
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Número de impressão: 119_HR_3717
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]
Data de início: 2025-06-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Golden Mussel Eradication and Control Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3717.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de investigação e controlo para combater os mexilhões dourados, protegendo os nossos rios e lagos.
  • Apoia o desenvolvimento de novas tecnologias para remover mexilhões da infraestrutura hídrica, o que pode prevenir danos dispendiosos.
  • Prevê subsídios para entidades locais realizarem projetos relacionados com o controlo e remoção do mexilhão dourado, fortalecendo os esforços de conservação locais.
  • Introduz um sistema de alerta precoce para novas infestações, ajudando a proteger áreas ainda não afetadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Ambiente Investimentos Públicos Agricultura