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Testes de Drogas para Beneficiários de Assistência Social e Habitação

Este projeto de lei introduz testes de drogas obrigatórios para indivíduos que solicitam benefícios de assistência social, incluindo assistência temporária para famílias necessitadas, vales-alimentação (SNAP) e assistência habitacional. Aqueles que falharem ou recusarem um teste podem perder os benefícios por um período especificado, mas os custos dos testes são cobertos pelo estado, e a negação não afeta outros membros da família.
Pontos-chave
Exigência de testes de drogas para adultos que buscam Assistência Temporária para Famílias Necessitadas (TANF), Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) e assistência habitacional pública/Seção 8.
Indivíduos com resultados positivos ou que se recusem a fazer os testes podem perder os benefícios por até 12 meses ou até a conclusão bem-sucedida do tratamento/novo teste negativo.
Os estados são responsáveis por cobrir os custos dos testes e da triagem; a negação de benefícios para um indivíduo não afeta outros membros da família.
Os estados que não cumprirem esses requisitos podem enfrentar uma redução de 15% no financiamento federal para esses programas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_372
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2025-01-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Testing for Welfare Recipients Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_372.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exigência de testes de drogas para adultos que buscam Assistência Temporária para Famílias Necessitadas (TANF), Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) e assistência habitacional pública/Seção 8.
  • Indivíduos com resultados positivos ou que se recusem a fazer os testes podem perder os benefícios por até 12 meses ou até a conclusão bem-sucedida do tratamento/novo teste negativo.
  • Os estados são responsáveis por cobrir os custos dos testes e da triagem; a negação de benefícios para um indivíduo não afeta outros membros da família.
  • Os estados que não cumprirem esses requisitos podem enfrentar uma redução de 15% no financiamento federal para esses programas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Família Imobiliário