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Proibição de Corantes Alimentares Selecionados: Melhoria da Segurança Alimentar

Esta lei visa remover certos aditivos corantes alimentares considerados inseguros dos produtos alimentares. A partir do final de 2025 e 2026, os alimentos que contiverem esses aditivos serão considerados adulterados, o que significa que não poderão ser vendidos. Isso impacta diretamente o que os consumidores encontrarão nas prateleiras das lojas, melhorando a segurança dos alimentos consumidos.
Pontos-chave
A partir de 31 de dezembro de 2025, os corantes Vermelho Cítrico nº 2 e Laranja B serão proibidos em alimentos.
A partir de 31 de dezembro de 2026, os corantes Vermelho nº 40, Amarelo nº 5, Amarelo nº 6, Verde nº 3, Azul nº 1 e Azul nº 2 serão proibidos em alimentos.
Produtos alimentícios que contenham esses corantes após as datas especificadas serão considerados ilegais e não poderão ser vendidos.
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Número de impressão: 119_HR_3722
Patrocinador: Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13]
Data de início: 2025-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Do or Dye Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3722.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 31 de dezembro de 2025, os corantes Vermelho Cítrico nº 2 e Laranja B serão proibidos em alimentos.
  • A partir de 31 de dezembro de 2026, os corantes Vermelho nº 40, Amarelo nº 5, Amarelo nº 6, Verde nº 3, Azul nº 1 e Azul nº 2 serão proibidos em alimentos.
  • Produtos alimentícios que contenham esses corantes após as datas especificadas serão considerados ilegais e não poderão ser vendidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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