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Exceção para pequenas biotecnológicas na negociação de preços de medicamentos Medicare.

Este projeto de lei visa isentar pequenas empresas de biotecnologia que investem pesadamente em pesquisa e desenvolvimento do programa de negociação de preços de medicamentos do Medicare. Isso significa que certos medicamentos novos dessas empresas podem não estar sujeitos a negociações de preços governamentais, potencialmente impactando a disponibilidade e os custos de medicamentos para idosos no futuro.
Pontos-chave
Pequenas empresas de biotecnologia com alto investimento em P&D podem ser isentas das negociações de preços de medicamentos do Medicare a partir de 2029.
A isenção se aplica a empresas com cinco ou menos medicamentos e uma porcentagem específica da receita dedicada à P&D.
Se tal empresa for adquirida por um fabricante maior, a isenção de negociação de preços pode ser perdida.
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Número de impressão: 119_HR_3731
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2025-06-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Biotech Innovation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3731.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas de biotecnologia com alto investimento em P&D podem ser isentas das negociações de preços de medicamentos do Medicare a partir de 2029.
  • A isenção se aplica a empresas com cinco ou menos medicamentos e uma porcentagem específica da receita dedicada à P&D.
  • Se tal empresa for adquirida por um fabricante maior, a isenção de negociação de preços pode ser perdida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Saúde Economia