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Lei de Transparência e Responsabilidade do Massacre de Tiananmen

Esta lei visa combater a censura do governo chinês sobre os eventos da Praça Tiananmen de 1989. Introduz medidas para proteger os cidadãos dos EUA do assédio e promover o livre fluxo de informações, o que pode impactar a segurança e os direitos dos indivíduos nos EUA que se envolvem em discussões sobre este tópico.
Pontos-chave
Fortalecimento da proteção para cidadãos dos EUA e residentes legais contra a intimidação do governo chinês, especialmente aqueles que comemoram o Massacre de Tiananmen.
Utilização de leis existentes para sancionar funcionários chineses responsáveis pela censura e repressão, o que pode afetar sua entrada nos EUA.
Promoção de exposições e educação sobre os eventos de Tiananmen para garantir o acesso à informação e à história.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3737
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-06-04