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Lei de Transparência e Responsabilidade do Massacre de Tiananmen

Esta lei visa combater a censura do governo chinês sobre os eventos da Praça Tiananmen de 1989. Introduz medidas para proteger os cidadãos dos EUA do assédio e promover o livre fluxo de informações, o que pode impactar a segurança e os direitos dos indivíduos nos EUA que se envolvem em discussões sobre este tópico.
Pontos-chave
Fortalecimento da proteção para cidadãos dos EUA e residentes legais contra a intimidação do governo chinês, especialmente aqueles que comemoram o Massacre de Tiananmen.
Utilização de leis existentes para sancionar funcionários chineses responsáveis pela censura e repressão, o que pode afetar sua entrada nos EUA.
Promoção de exposições e educação sobre os eventos de Tiananmen para garantir o acesso à informação e à história.
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Número de impressão: 119_HR_3737
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tiananmen Massacre Transparency and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3737.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortalecimento da proteção para cidadãos dos EUA e residentes legais contra a intimidação do governo chinês, especialmente aqueles que comemoram o Massacre de Tiananmen.
  • Utilização de leis existentes para sancionar funcionários chineses responsáveis pela censura e repressão, o que pode afetar sua entrada nos EUA.
  • Promoção de exposições e educação sobre os eventos de Tiananmen para garantir o acesso à informação e à história.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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