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Apoio a mães e bebés afetados por transtornos de uso de substâncias

Esta lei altera o programa de nutrição WIC para melhor apoiar mulheres, bebés e crianças afetadas por transtornos de uso de substâncias. Garante o acesso a educação nutricional especializada e recursos, ajudando famílias em situações difíceis.
Pontos-chave
Substitui o termo 'abuso de drogas' por 'transtorno de uso de substâncias' para refletir uma abordagem mais moderna.
Introduz novos materiais de educação nutricional para mulheres grávidas e pós-parto com transtornos de uso de substâncias e para bebés expostos a substâncias pré-natalmente.
Estabelece um centro de informações online para que as agências estaduais acessem materiais educacionais, facilitando o acesso a informações verificadas.
Autoriza 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2026 para apoiar indivíduos afetados por transtornos de uso de substâncias dentro do programa WIC.
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Número de impressão: 119_HR_3743
Patrocinador: Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7]
Data de início: 2025-06-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Healthy Mothers and Infants Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3743.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Substitui o termo 'abuso de drogas' por 'transtorno de uso de substâncias' para refletir uma abordagem mais moderna.
  • Introduz novos materiais de educação nutricional para mulheres grávidas e pós-parto com transtornos de uso de substâncias e para bebés expostos a substâncias pré-natalmente.
  • Estabelece um centro de informações online para que as agências estaduais acessem materiais educacionais, facilitando o acesso a informações verificadas.
  • Autoriza 1 milhão de dólares para o ano fiscal de 2026 para apoiar indivíduos afetados por transtornos de uso de substâncias dentro do programa WIC.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios