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Alarmes de Monóxido de Carbono Obrigatórios em Alojamentos Públicos

Novas regulamentações exigem a instalação de alarmes de monóxido de carbono em todos os alojamentos públicos, como hotéis e motéis, para aumentar a segurança. Os proprietários desses estabelecimentos serão obrigados a informar os hóspedes sobre a conformidade com os novos padrões. Isso visa proteger a saúde e a vida dos cidadãos contra o envenenamento por monóxido de carbono.
Pontos-chave
Todos os alojamentos públicos, incluindo hotéis, motéis e pensões, serão obrigados a instalar alarmes de monóxido de carbono certificados em cada unidade de dormir ou habitação.
Os proprietários desses estabelecimentos devem fornecer um aviso por escrito aos hóspedes no momento do check-in, confirmando a conformidade com a exigência do alarme de monóxido de carbono.
A Federal Trade Commission (FTC) será responsável pela aplicação dessas regulamentações, e as violações serão tratadas como práticas comerciais desleais ou enganosas.
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Número de impressão: 119_HR_3755
Patrocinador: Rep. Craig, Angie [D-MN-2]
Data de início: 2025-06-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Stay Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3755.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os alojamentos públicos, incluindo hotéis, motéis e pensões, serão obrigados a instalar alarmes de monóxido de carbono certificados em cada unidade de dormir ou habitação.
  • Os proprietários desses estabelecimentos devem fornecer um aviso por escrito aos hóspedes no momento do check-in, confirmando a conformidade com a exigência do alarme de monóxido de carbono.
  • A Federal Trade Commission (FTC) será responsável pela aplicação dessas regulamentações, e as violações serão tratadas como práticas comerciais desleais ou enganosas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Craig, Angie [D-MN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Saúde