arrow_back Voltar para a App

Ajuda FEMA Simplificada: Apoio Mais Rápido, Menos Reembolsos

Esta lei visa agilizar a assistência financeira após desastres, reduzindo o tempo para a recuperação de certos fundos e facilitando a obtenção de apoio. Cidadãos e empresas afetados por desastres naturais podem esperar decisões mais rápidas e menos risco de ter que devolver o dinheiro recebido, o que facilita a recuperação após eventos difíceis.
Pontos-chave
Reduz o período em que a FEMA pode recuperar certos fundos de ajuda de 3 para 2 anos, diminuindo a incerteza financeira.
Concede ao Presidente mais flexibilidade para renunciar à proibição de assistência duplicada, o que significa que mais indivíduos e empresas podem receber apoio, mesmo que sejam elegíveis para outros programas.
Permite renunciar à recuperação de pequenos pagamentos em excesso (até 5%) em projetos de ajuda, reduzindo os encargos administrativos para os beneficiários.
Exige que a FEMA estabeleça uma taxa de erro aceitável para a alocação de fundos, garantindo que erros menores não levem ao reembolso total da ajuda.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3759
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2025-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Streamlined FEMA Cost Exemption Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3759.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reduz o período em que a FEMA pode recuperar certos fundos de ajuda de 3 para 2 anos, diminuindo a incerteza financeira.
  • Concede ao Presidente mais flexibilidade para renunciar à proibição de assistência duplicada, o que significa que mais indivíduos e empresas podem receber apoio, mesmo que sejam elegíveis para outros programas.
  • Permite renunciar à recuperação de pequenos pagamentos em excesso (até 5%) em projetos de ajuda, reduzindo os encargos administrativos para os beneficiários.
  • Exige que a FEMA estabeleça uma taxa de erro aceitável para a alocação de fundos, garantindo que erros menores não levem ao reembolso total da ajuda.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Investimentos Públicos