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Alívio preços gasolina: suspensão imposto federal até 2026

Este projeto de lei propõe uma suspensão temporária do imposto federal sobre a gasolina até o final de 2025. O objetivo é reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores. A receita fiscal perdida será coberta por fundos governamentais para garantir que os fundos rodoviários e de limpeza de tanques subterrâneos não sejam afetados.
Pontos-chave
Suspensão do imposto federal sobre a gasolina a partir da data de promulgação do projeto de lei até 1º de janeiro de 2026.
O governo garantirá que a redução de impostos se traduza diretamente em preços de combustível mais baixos para os motoristas.
Os fundos para manutenção de estradas e limpeza de tanques de armazenamento subterrâneos com vazamento serão reabastecidos do fundo geral, evitando qualquer perda devido à isenção fiscal.
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Número de impressão: 119_HR_3768
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]
Data de início: 2025-06-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Gas Prices Relief Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3768.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspensão do imposto federal sobre a gasolina a partir da data de promulgação do projeto de lei até 1º de janeiro de 2026.
  • O governo garantirá que a redução de impostos se traduza diretamente em preços de combustível mais baixos para os motoristas.
  • Os fundos para manutenção de estradas e limpeza de tanques de armazenamento subterrâneos com vazamento serão reabastecidos do fundo geral, evitando qualquer perda devido à isenção fiscal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Economia