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Localização Telefónica Facilitada em Emergências: Lei Kelsey Smith

Esta nova lei facilita que os serviços de emergência obtenham rapidamente dados de localização de telefones em situações de risco de morte ou danos graves. O objetivo é responder mais rapidamente a chamadas de emergência e localizar indivíduos em perigo. Os provedores de serviços de telecomunicações serão obrigados a fornecer esses dados sem demora.
Pontos-chave
Os serviços de emergência (polícia, bombeiros, ambulância) podem obter mais rapidamente a localização de um telefone em situações de perigo de vida ou danos físicos graves.
Os provedores de serviços de telecomunicações são obrigados a fornecer dados de localização imediatamente a pedido das agências autorizadas.
A lei protege os provedores de serviços contra ações judiciais por fornecerem dados de localização de acordo com suas disposições.
O requisito aplica-se tanto a chamadas de emergência para o 911 quanto a situações em que há suspeita razoável de uma emergência que envolva risco de morte ou danos físicos graves.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3825
Patrocinador: Rep. Schmidt, Derek [R-KS-2]
Data de início: 2025-06-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Kelsey Smith Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3825.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os serviços de emergência (polícia, bombeiros, ambulância) podem obter mais rapidamente a localização de um telefone em situações de perigo de vida ou danos físicos graves.
  • Os provedores de serviços de telecomunicações são obrigados a fornecer dados de localização imediatamente a pedido das agências autorizadas.
  • A lei protege os provedores de serviços contra ações judiciais por fornecerem dados de localização de acordo com suas disposições.
  • O requisito aplica-se tanto a chamadas de emergência para o 911 quanto a situações em que há suspeita razoável de uma emergência que envolva risco de morte ou danos físicos graves.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schmidt, Derek [R-KS-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis