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Proibição de fumar em instalações de saúde para veteranos

Este novo projeto de lei introduz uma proibição total de fumar tabaco e usar cigarros eletrónicos em todas as instalações da Administração de Saúde de Veteranos. Isso se aplica a pacientes, funcionários e visitantes, visando melhorar a saúde e o conforto de todos nas instalações.
Pontos-chave
Proibição total de cigarros tradicionais, charutos, cachimbos e o uso de cigarros eletrónicos e outros sistemas de entrega de nicotina nas instalações para veteranos.
A proibição aplica-se a todas as pessoas nas instalações, incluindo veteranos, pacientes, funcionários e visitantes.
O objetivo é criar um ambiente livre de fumo e aerossóis, o que pode contribuir para melhorar a saúde e o bem-estar dos veteranos e funcionários.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3855
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2025-06-10
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to prohibit smoking on the premises of any facility of the Veterans Health Administration, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3855.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição total de cigarros tradicionais, charutos, cachimbos e o uso de cigarros eletrónicos e outros sistemas de entrega de nicotina nas instalações para veteranos.
  • A proibição aplica-se a todas as pessoas nas instalações, incluindo veteranos, pacientes, funcionários e visitantes.
  • O objetivo é criar um ambiente livre de fumo e aerossóis, o que pode contribuir para melhorar a saúde e o bem-estar dos veteranos e funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Saúde