arrow_back Voltar para a App

Novas regras de obstrução rodoviária: segurança e financiamento estatal.

Esta nova lei visa melhorar a segurança nas rodovias federais. Os estados que não fizerem esforços razoáveis para prevenir obstruções rodoviárias perigosas por parte de indivíduos privados podem perder uma parte de seus fundos federais de transporte. Isso incentiva as autoridades estaduais a responderem de forma mais eficaz a tais situações, o que pode melhorar o fluxo de tráfego e a segurança dos viajantes.
Pontos-chave
Estados que não prevenirem obstruções perigosas em rodovias federais podem perder 10% de seus fundos federais de transporte.
A lei busca aumentar a segurança rodoviária limitando obstruções intencionais do tráfego que coloquem em risco a saúde ou segurança pública.
O Departamento de Transportes dos EUA emitirá regulamentos detalhados definindo "esforços razoáveis" na prevenção de obstruções.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3880
Patrocinador: Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4]
Data de início: 2025-06-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Clear the ROADS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3880.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estados que não prevenirem obstruções perigosas em rodovias federais podem perder 10% de seus fundos federais de transporte.
  • A lei busca aumentar a segurança rodoviária limitando obstruções intencionais do tráfego que coloquem em risco a saúde ou segurança pública.
  • O Departamento de Transportes dos EUA emitirá regulamentos detalhados definindo "esforços razoáveis" na prevenção de obstruções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Huizenga, Bill [R-MI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Transportes Segurança Investimentos Públicos