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Novos padrões de qualidade da água: Mais transparência e participação pública.

Esta lei introduz novas regras sobre como os padrões de qualidade da água são estabelecidos. Isso significa que quaisquer padrões novos ou revisados devem ser anunciados publicamente, aumentando a transparência e permitindo que os cidadãos entendam melhor como essas mudanças podem afetar seu acesso à água limpa e ao meio ambiente.
Pontos-chave
Todos os padrões de qualidade da água novos ou revisados devem ser emitidos por meio de procedimentos públicos formais, aumentando a transparência.
Os cidadãos terão uma melhor visão do processo de estabelecimento dos padrões de pureza da água, o que pode afetar sua saúde e o meio ambiente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3888
Patrocinador: Rep. Owens, Burgess [R-UT-4]
Data de início: 2025-06-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Quality Criteria Development and Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3888.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os padrões de qualidade da água novos ou revisados devem ser emitidos por meio de procedimentos públicos formais, aumentando a transparência.
  • Os cidadãos terão uma melhor visão do processo de estabelecimento dos padrões de pureza da água, o que pode afetar sua saúde e o meio ambiente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Owens, Burgess [R-UT-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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