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Lei de Queimas Prescritas: Maior Segurança contra Incêndios e Proteção Ambiental

Esta nova lei visa expandir o uso de queimas prescritas para reduzir o risco de incêndios florestais descontrolados. Isso significa comunidades mais seguras, melhor proteção ambiental e apoio às comunidades locais e tribos indígenas na gestão da terra. A lei introduz novas regras de financiamento, treinamento e colaboração para prevenir incêndios catastróficos de forma mais eficaz.
Pontos-chave
Aumento das queimas prescritas: O governo aumentará a área de terra tratada com queimas prescritas em 10% anualmente para reduzir o risco de grandes incêndios florestais.
Apoio às comunidades locais: Haverá fundos e assistência técnica disponíveis para estados, tribos, governos locais e organizações sem fins lucrativos para que possam realizar seus próprios programas de queimas prescritas.
Melhoria do treinamento e emprego: A lei prevê melhor remuneração para o pessoal de queimas prescritas, a criação de forças-tarefa dedicadas e oportunidades de emprego para ex-presidiários e veteranos nesta área.
Procedimentos simplificados: Serão feitas alterações nas regulamentações de revisão ambiental e responsabilidade para facilitar as queimas prescritas, ao mesmo tempo em que se garante a proteção da qualidade do ar.
Educação pública: Será estabelecido um programa nacional de educação para aumentar a conscientização pública sobre os benefícios das queimas prescritas e a segurança contra incêndios.
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Data de início: 2025-06-10