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Segurança em aluguéis de curta duração: Detectores de fumaça e CO obrigatórios

Novas regulamentações exigem que todas as propriedades de aluguel de curta duração, como casas ou apartamentos de férias, sejam equipadas com detectores de fumaça e monóxido de carbono funcionando. Isso visa aumentar a segurança dos indivíduos que utilizam essas acomodações, protegendo-os de riscos de incêndio e envenenamento por monóxido de carbono. As regras entrarão em vigor um ano após sua promulgação.
Pontos-chave
Todas as propriedades de aluguel de curta duração (alugadas por menos de 30 dias consecutivos) devem ter detectores de fumaça e monóxido de carbono.
Isso se aplica a propriedades inteiras ou partes de propriedades oferecidas ao público mediante taxa.
A Comissão Federal de Comércio supervisionará a conformidade e poderá impor penalidades por violações.
As mudanças são projetadas para melhorar a segurança de viajantes e locatários de curta duração.
Os proprietários têm um ano a partir da data de promulgação para cumprir os novos requisitos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3918
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2025-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To ensure that certain short-term rentals are equipped with a smoke detector and a carbon monoxide detector, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as propriedades de aluguel de curta duração (alugadas por menos de 30 dias consecutivos) devem ter detectores de fumaça e monóxido de carbono.
  • Isso se aplica a propriedades inteiras ou partes de propriedades oferecidas ao público mediante taxa.
  • A Comissão Federal de Comércio supervisionará a conformidade e poderá impor penalidades por violações.
  • As mudanças são projetadas para melhorar a segurança de viajantes e locatários de curta duração.
  • Os proprietários têm um ano a partir da data de promulgação para cumprir os novos requisitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Imobiliário Segurança