Simplificação de licenças de infraestrutura: Projetos mais rápidos, menos análise ambiental.
Esta lei visa acelerar a construção de grandes projetos de infraestrutura, como gasodutos e linhas de energia, simplificando significativamente as licenças federais de água. Estende a validade das licenças de 5 para 10 anos e limita o âmbito da avaliação de impacto ambiental. Isso significa uma conclusão mais rápida dos projetos, mas menor proteção para pequenos pântanos e vias navegáveis.
Pontos-chave
As licenças para construção de infraestrutura (por exemplo, gasodutos, linhas de transmissão) em águas federais serão válidas por 10 anos em vez dos atuais 5 anos.
Projetos que aterrem ou draguem menos de 3 acres de águas navegáveis são automaticamente considerados com um efeito ambiental adverso mínimo, acelerando a sua aprovação.
Os requisitos de consulta sobre a proteção de espécies ameaçadas e avaliações ambientais detalhadas são eliminados ou limitados ao reemitir licenças gerais.
Apresentado
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