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Simplificação de certificações de qualidade da água e infraestrutura energética

Esta nova lei modifica a forma como as licenças de qualidade da água são emitidas, potencialmente acelerando projetos de infraestrutura. Ela estabelece diretrizes mais claras para estados e agências federais sobre como conceder ou negar certificações. Os cidadãos podem sentir os efeitos através da conclusão mais rápida de projetos, o que pode impactar os ambientes e economias locais.
Pontos-chave
Agências estaduais e federais devem publicar regras claras para certificações de qualidade da água dentro de 30 dias após a promulgação da lei.
As decisões de conceder ou negar certificações devem ser baseadas exclusivamente em disposições específicas de poluição da água e fornecidas por escrito.
As agências terão 90 dias para identificar qualquer informação adicional necessária para uma solicitação de certificação.
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Número de impressão: 119_HR_3928
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2025-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Water Quality Certifications and American Energy Infrastructure Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3928.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Agências estaduais e federais devem publicar regras claras para certificações de qualidade da água dentro de 30 dias após a promulgação da lei.
  • As decisões de conceder ou negar certificações devem ser baseadas exclusivamente em disposições específicas de poluição da água e fornecidas por escrito.
  • As agências terão 90 dias para identificar qualquer informação adicional necessária para uma solicitação de certificação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos