arrow_back Voltar para a App

Simplificação de licenças para descarte de materiais aquáticos

Novas regras encurtam o período durante o qual o governo pode bloquear locais para descarte de materiais da água, como areia ou lodo. Isso visa acelerar o processo de obtenção de licenças para projetos de construção e infraestrutura, o que pode levar a uma realização mais rápida de investimentos e crescimento econômico.
Pontos-chave
Define um prazo específico durante o qual a Agência de Proteção Ambiental (EPA) pode proibir ou restringir locais de descarte para material dragado ou de preenchimento.
Este período começa quando uma solicitação de licença completa é enviada e termina quando a licença é emitida.
As mudanças visam reduzir a incerteza e acelerar o processo de licenciamento para projetos que envolvem o descarte de materiais aquáticos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3935
Patrocinador: Rep. Stauber, Pete [R-MN-8]
Data de início: 2025-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reducing Permitting Uncertainty Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3935.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Define um prazo específico durante o qual a Agência de Proteção Ambiental (EPA) pode proibir ou restringir locais de descarte para material dragado ou de preenchimento.
  • Este período começa quando uma solicitação de licença completa é enviada e termina quando a licença é emitida.
  • As mudanças visam reduzir a incerteza e acelerar o processo de licenciamento para projetos que envolvem o descarte de materiais aquáticos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stauber, Pete [R-MN-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos