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Acesso mais fácil a cuidados pós-hospitalares via Medicare

Novas regras facilitarão o acesso a serviços de enfermagem especializada para beneficiários do Medicare. O tempo passado em observação em um hospital agora contará para a estadia hospitalar de três dias exigida, ajudando mais pacientes a receber os benefícios necessários sem obstáculos adicionais. Essas mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Pontos-chave
Os serviços de observação ambulatorial em um hospital contarão para o requisito de estadia hospitalar de três dias para a cobertura de serviços de enfermagem especializada pelo Medicare.
Indivíduos que recebem serviços de observação serão considerados pacientes internados para fins de elegibilidade do Medicare.
As alterações se aplicam aos serviços recebidos a partir de 1º de janeiro de 2026, com um prazo de 90 dias para recursos administrativos para serviços passados.
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Número de impressão: 119_HR_3954
Patrocinador: Rep. Courtney, Joe [D-CT-2]
Data de início: 2025-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access to Medicare Coverage Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3954.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os serviços de observação ambulatorial em um hospital contarão para o requisito de estadia hospitalar de três dias para a cobertura de serviços de enfermagem especializada pelo Medicare.
  • Indivíduos que recebem serviços de observação serão considerados pacientes internados para fins de elegibilidade do Medicare.
  • As alterações se aplicam aos serviços recebidos a partir de 1º de janeiro de 2026, com um prazo de 90 dias para recursos administrativos para serviços passados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Courtney, Joe [D-CT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Benefícios Saúde