PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_3962.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-06-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Extensão do Programa de Proteção de Estuários: Garante financiamento contínuo para iniciativas de água limpa e saúde de ecossistemas em estuários até 2031.
- Benefícios ambientais e comunitários: Apoia a proteção de áreas naturais vitais, potencialmente melhorando a qualidade da água potável, as condições de pesca e turismo e a biodiversidade.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Figures, Shomari [D-AL-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5872)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.