TÍTULO LEGAL OFICIAL
School Violence Prevention Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_3968.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-06-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Criação de programas de prevenção da violência armada baseados na escola para alunos até o 12º ano ou jovens com menos de 19 anos.
- Concessão de subsídios a escolas e organizações sem fins lucrativos em áreas com altas taxas de violência armada.
- Financiamento de atividades como desenvolvimento de habilidades sociais, apoio à saúde mental e promoção de ambientes comunitários seguros.
- Exigência de avaliação da eficácia dos programas e divulgação pública dos resultados para garantir a prestação de contas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.