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Lei de Prevenção da Violência Escolar: Subsídios para Programas de Segurança Juvenil

Esta lei estabelece programas abrangentes de prevenção da violência baseados na escola para ajudar jovens em alto risco de violência armada. O objetivo é aumentar a segurança em ambientes educacionais e comunidades locais. Os programas fornecerão apoio psicológico e desenvolvimento de habilidades sociais para ajudar os jovens a evitar a violência.
Pontos-chave
Criação de programas de prevenção da violência armada baseados na escola para alunos até o 12º ano ou jovens com menos de 19 anos.
Concessão de subsídios a escolas e organizações sem fins lucrativos em áreas com altas taxas de violência armada.
Financiamento de atividades como desenvolvimento de habilidades sociais, apoio à saúde mental e promoção de ambientes comunitários seguros.
Exigência de avaliação da eficácia dos programas e divulgação pública dos resultados para garantir a prestação de contas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3968
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2025-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

School Violence Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3968.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de programas de prevenção da violência armada baseados na escola para alunos até o 12º ano ou jovens com menos de 19 anos.
  • Concessão de subsídios a escolas e organizações sem fins lucrativos em áreas com altas taxas de violência armada.
  • Financiamento de atividades como desenvolvimento de habilidades sociais, apoio à saúde mental e promoção de ambientes comunitários seguros.
  • Exigência de avaliação da eficácia dos programas e divulgação pública dos resultados para garantir a prestação de contas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação Segurança Saúde