Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 398.
Recuperação de Custos Geotérmicos: Novas Regras para Empresas
Novas regras permitem ao governo recuperar custos relacionados com a emissão de licenças e a supervisão de projetos geotérmicos. Isso visa garantir que o dinheiro dos contribuintes não seja a única fonte de financiamento para essas atividades, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento da energia geotérmica através de estruturas de taxas flexíveis.
Pontos-chave
Empresas que solicitam ou possuem licenças geotérmicas podem ser obrigadas a reembolsar o governo pelos custos administrativos e de supervisão.
O governo pode reduzir as taxas se o reembolso total causar dificuldades econômicas ou se promover um maior uso dos recursos geotérmicos.
As taxas cobradas serão usadas para financiar o processamento de pedidos e a supervisão de projetos geotérmicos.
Estado:
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