arrow_back Voltar para a App

Alívio de direitos aduaneiros para pequenas empresas: taxas de emergência suspensas.

Este projeto de lei visa isentar as pequenas empresas de direitos aduaneiros impostos devido a uma emergência nacional declarada. Isso significa que as pequenas empresas não terão que pagar custos extras por bens importados, o que pode ajudá-las a baixar os preços e se tornar mais competitivas. Isso é benéfico para os proprietários de pequenas empresas e pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
Pontos-chave
Pequenas empresas serão isentas de direitos aduaneiros impostos sob a declaração de emergência nacional.
Essa mudança pode reduzir os custos de importação para pequenas empresas, potencialmente levando a preços mais baixos para bens para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_3986
Patrocinador: Rep. Morrison, Kelly [D-MN-3]
Data de início: 2025-06-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Liberation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_3986.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas serão isentas de direitos aduaneiros impostos sob a declaração de emergência nacional.
  • Essa mudança pode reduzir os custos de importação para pequenas empresas, potencialmente levando a preços mais baixos para bens para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Morrison, Kelly [D-MN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Economia Impostos