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Maior acesso a tratamento de saúde mental via Medicaid

Esta lei visa melhorar o acesso ao tratamento de saúde mental e abuso de substâncias para indivíduos cobertos pelo Medicaid. Ela remove restrições anteriores sobre o tratamento em instalações especializadas, potencialmente oferecendo mais opções de cuidado para aqueles que precisam. Além disso, os estados serão obrigados a apresentar planos para melhorar o acesso a cuidados ambulatoriais e de crise.
Pontos-chave
O Medicaid agora cobrirá os custos de tratamento em instalações de saúde mental anteriormente excluídas, aumentando o acesso aos cuidados.
O limite de idade de 65 anos para pacientes nessas instalações foi removido, o que significa que indivíduos mais jovens também podem se beneficiar desse cuidado.
Os estados devem desenvolver planos para melhorar o acesso a cuidados ambulatoriais, serviços de crise e melhor coordenação dos cuidados de saúde.
Requisitos de relatórios para custos, utilização e resultados do tratamento foram introduzidos para ajudar a monitorar a eficácia das mudanças.
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Número de impressão: 119_HR_4022
Patrocinador: Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24]
Data de início: 2025-06-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Behavioral Health Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4022.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicaid agora cobrirá os custos de tratamento em instalações de saúde mental anteriormente excluídas, aumentando o acesso aos cuidados.
  • O limite de idade de 65 anos para pacientes nessas instalações foi removido, o que significa que indivíduos mais jovens também podem se beneficiar desse cuidado.
  • Os estados devem desenvolver planos para melhorar o acesso a cuidados ambulatoriais, serviços de crise e melhor coordenação dos cuidados de saúde.
  • Requisitos de relatórios para custos, utilização e resultados do tratamento foram introduzidos para ajudar a monitorar a eficácia das mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios