Proteção do Oleoduto Linha 5: Garantindo Fornecimentos de Energia Estáveis

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-17.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr4043/BILLS-119hr4043ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger o acordo existente entre os EUA e o Canadá sobre oleodutos de trânsito, incluindo o crucial oleoduto Linha 5. A sua implementação procura garantir fornecimentos de energia estáveis e prevenir interrupções que possam afetar os preços dos combustíveis e do aquecimento para os cidadãos.

Pontos-chave

Assegura que o governo dos EUA não pode violar o acordo com o Canadá sobre oleodutos de trânsito, protegendo a continuidade do fornecimento de energia.

Visa estabilizar os preços dos combustíveis e do aquecimento, mantendo a fiabilidade da infraestrutura energética.

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Número de impressão: 119_HR_4043

Patrocinador: Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2]

Data de início: 2025-06-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4043.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Assegura que o governo dos EUA não pode violar o acordo com o Canadá sobre oleodutos de trânsito, protegendo a continuidade do fornecimento de energia.
Visa estabilizar os preços dos combustíveis e do aquecimento, mantendo a fiabilidade da infraestrutura energética.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Proteção do Oleoduto Linha 5: Garantindo Fornecimentos de Energia Estáveis

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