Sem Ajuda Empresarial para Manifestantes e Agressores de Oficiais

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-17.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr4053/BILLS-119hr4053ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Novas regras impedirão que indivíduos condenados por agredir agentes da lei ou destruir pequenas empresas durante motins recebam ajuda financeira ou participem de programas governamentais para pequenas empresas. Isso visa proteger fundos públicos e promover a responsabilização por ações prejudiciais.

Pontos-chave

Indivíduos condenados por agredir agentes da lei não receberão assistência para pequenas empresas.

Indivíduos condenados por destruir pequenas empresas durante motins não serão elegíveis para programas empresariais.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_4053

Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]

Data de início: 2025-06-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4053.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Indivíduos condenados por agredir agentes da lei não receberão assistência para pequenas empresas.
Indivíduos condenados por destruir pequenas empresas durante motins não serão elegíveis para programas empresariais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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