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Reforma da Acreditação do Ensino Superior: Flexibilidade e Foco em Resultados

Esta lei altera significativamente a forma como as instituições de ensino superior são acreditadas, dando aos estados um papel maior no reconhecimento das agências de acreditação. O objetivo é promover a flexibilidade e a inovação na educação, ao mesmo tempo em que se enfatizam os resultados mensuráveis dos alunos, como taxas de conclusão, reembolso de empréstimos e ganhos pós-graduação. Os cidadãos podem esperar que as faculdades sejam mais responsáveis pelos resultados educacionais.
Pontos-chave
Os estados podem agora designar suas próprias agências de acreditação, o que pode levar a uma maior diversidade de ofertas educacionais.
A acreditação se concentrará mais nos resultados dos alunos, como taxas de conclusão, reembolso de empréstimos estudantis e ganhos pós-graduação, para ajudar a avaliar o valor dos programas.
Instituições religiosas recebem proteção adicional contra a perda de acreditação devido à sua missão religiosa.
Um sistema de revisão baseado em risco é introduzido, o que significa que instituições com baixo desempenho enfrentarão supervisão mais rigorosa, enquanto as de alto desempenho podem ter menos encargos administrativos.
O processo para as instituições mudarem de agência de acreditação foi simplificado, oferecendo-lhes maior escolha.
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Data de início: 2025-06-20