Aceleração de pequenos projetos de infraestrutura: limites de financiamento aumentados.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-20.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr4059/BILLS-119hr4059ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hageman, Harriet M. [R-WY-At Large].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

A nova lei, conhecida como SPEED Act, visa acelerar a implementação de projetos de infraestrutura menores. Aumenta os limites de financiamento que permitem uma aprovação mais rápida dos projetos sem procedimentos demorados. Isso significa que os investimentos locais, como reparos de estradas ou pontes, podem ser realizados de forma mais eficiente, melhorando potencialmente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos.

Pontos-chave

Aumento do limite de financiamento para projetos com assistência federal limitada de 6 milhões de dólares para 12 milhões de dólares.

Aumento do limite para projetos com maior impacto ambiental de 35 milhões de dólares para 70 milhões de dólares, acelerando sua implementação.

Projetos de infraestrutura menores poderão ser aprovados mais rapidamente, o que pode significar reparos e construções mais rápidas em sua área.

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Número de impressão: 119_HR_4059

Patrocinador: Rep. Hageman, Harriet M. [R-WY-At Large]

Data de início: 2025-06-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4059.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aumento do limite de financiamento para projetos com assistência federal limitada de 6 milhões de dólares para 12 milhões de dólares.
Aumento do limite para projetos com maior impacto ambiental de 35 milhões de dólares para 70 milhões de dólares, acelerando sua implementação.
Projetos de infraestrutura menores poderão ser aprovados mais rapidamente, o que pode significar reparos e construções mais rápidas em sua área.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hageman, Harriet M. [R-WY-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Aceleração de pequenos projetos de infraestrutura: limites de financiamento aumentados.

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