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Programas de Prevenção e Apoio à Violência Comunitária

Esta lei visa reduzir a violência comunitária investindo em programas locais. Inclui apoio às vítimas, formação profissional para jovens e criação de novas oportunidades de emprego para melhorar a segurança e o desenvolvimento económico nas áreas afetadas.
Pontos-chave
Financiamento para programas de intervenção de violência que assistem indivíduos em risco ou afetados.
Criação de um escritório e um centro nacional para apoiar programas de prevenção da violência, oferecendo assistência e coleta de dados.
Investimentos em formação profissional e programas de emprego para jovens, a fim de proporcionar melhores perspetivas e reduzir o envolvimento na violência.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4103
Patrocinador: Rep. Horsford, Steven [D-NV-4]
Data de início: 2025-06-24
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Break the Cycle of Violence Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4103.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento para programas de intervenção de violência que assistem indivíduos em risco ou afetados.
  • Criação de um escritório e um centro nacional para apoiar programas de prevenção da violência, oferecendo assistência e coleta de dados.
  • Investimentos em formação profissional e programas de emprego para jovens, a fim de proporcionar melhores perspetivas e reduzir o envolvimento na violência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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