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Maior apoio e combate ao tráfico de pessoas, incluindo tráfico de órgãos.

Esta lei fortalece o combate ao tráfico de pessoas, estendendo programas de assistência e aumentando os fundos para prevenir a escravidão moderna. Introduz novas regras para avaliar países com base em seus esforços contra o tráfico, incluindo o tráfico de órgãos, e garante maior transparência nos relatórios.
Pontos-chave
Mais fundos para o combate ao tráfico: Aumento dos recursos financeiros para programas de prevenção da escravidão moderna até 2029.
Novas regras de avaliação de países: Mudança na forma como os países são classificados com base em seus esforços para combater o tráfico de pessoas, o que pode afetar a ajuda externa.
Combate ao tráfico de órgãos: Relatórios obrigatórios sobre o tráfico de pessoas para remoção de órgãos, visando identificar e eliminar essa prática.
Melhor acesso à informação: Relatórios anuais sobre o tráfico de pessoas estarão disponíveis em formato impresso para o público.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_4113
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-06-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Frederick Douglass Trafficking Victims Prevention and Protection Reauthorization Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4113.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais fundos para o combate ao tráfico: Aumento dos recursos financeiros para programas de prevenção da escravidão moderna até 2029.
  • Novas regras de avaliação de países: Mudança na forma como os países são classificados com base em seus esforços para combater o tráfico de pessoas, o que pode afetar a ajuda externa.
  • Combate ao tráfico de órgãos: Relatórios obrigatórios sobre o tráfico de pessoas para remoção de órgãos, visando identificar e eliminar essa prática.
  • Melhor acesso à informação: Relatórios anuais sobre o tráfico de pessoas estarão disponíveis em formato impresso para o público.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração