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Inscrição Automática de Veteranos no Sistema de Saúde VA

Esta lei visa inscrever automaticamente veteranos elegíveis no sistema de inscrição de pacientes do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA). Isso simplificará o acesso aos benefícios de saúde para os veteranos, eliminando a necessidade de eles próprios se candidatarem. A lei também exige informar os veteranos sobre sua inscrição e como optar por não participar.
Pontos-chave
Os veteranos serão inscritos automaticamente no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento das informações necessárias.
Os veteranos receberão um aviso de inscrição, instruções sobre como optar por não participar e como se reinscrever mais tarde.
Até 1º de agosto de 2026, os veteranos terão acesso a certificados de elegibilidade eletrônicos e um mecanismo de exclusão online.
A lei se aplica a veteranos dispensados ou separados 90 dias antes ou depois da data de promulgação da lei.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4114
Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-39]
Data de início: 2025-06-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EVEST Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4114.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os veteranos serão inscritos automaticamente no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento das informações necessárias.
  • Os veteranos receberão um aviso de inscrição, instruções sobre como optar por não participar e como se reinscrever mais tarde.
  • Até 1º de agosto de 2026, os veteranos terão acesso a certificados de elegibilidade eletrônicos e um mecanismo de exclusão online.
  • A lei se aplica a veteranos dispensados ou separados 90 dias antes ou depois da data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde