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Melhoria do Acesso ao Transporte para Pessoas com Deficiência

Esta lei visa tornar o transporte público e privado mais acessível para pessoas com deficiência. Introduz programas piloto para reduzir os tempos de espera por viagens e permitir recados rápidos, e simplifica o processo de denúncia de problemas de acessibilidade.
Pontos-chave
Um novo programa piloto de paratransporte permitirá paradas curtas durante as viagens para tarefas urgentes e a reserva de viagens no mesmo dia.
Denúncia facilitada de reclamações sobre acessibilidade do transporte: os indivíduos poderão apresentar reclamações por telefone, correio ou online, e os prestadores deverão informar sobre essas opções.
Novos padrões para calçadas e outras instalações para pedestres serão estabelecidos para garantir maior acessibilidade para todos.
Um programa piloto de coleta de dados sobre acessibilidade do transporte ajudará a planejar melhor futuros investimentos e serviços, considerando as necessidades de vários grupos, incluindo pessoas com deficiência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4116
Patrocinador: Rep. Titus, Dina [D-NV-1]
Data de início: 2025-06-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disability Access to Transportation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4116.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo programa piloto de paratransporte permitirá paradas curtas durante as viagens para tarefas urgentes e a reserva de viagens no mesmo dia.
  • Denúncia facilitada de reclamações sobre acessibilidade do transporte: os indivíduos poderão apresentar reclamações por telefone, correio ou online, e os prestadores deverão informar sobre essas opções.
  • Novos padrões para calçadas e outras instalações para pedestres serão estabelecidos para garantir maior acessibilidade para todos.
  • Um programa piloto de coleta de dados sobre acessibilidade do transporte ajudará a planejar melhor futuros investimentos e serviços, considerando as necessidades de vários grupos, incluindo pessoas com deficiência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Titus, Dina [D-NV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Transportes Benefícios