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Segurança Tecnológica para Vítimas: Programa Piloto e Educação contra Abuso

Esta lei estabelece um programa piloto para ajudar vítimas de violência doméstica, agressão sexual e perseguição que sofrem abuso tecnológico. O objetivo é fornecer-lhes apoio e ferramentas para se protegerem do assédio digital. Além disso, a lei inclui um programa educacional para aqueles que assistem as vítimas, para melhor abordar novas formas de abuso tecnológico.
Pontos-chave
Programa Piloto: Estabelece um programa piloto para conceder subsídios a organizações que assistem vítimas de violência, permitindo-lhes combater o abuso tecnológico, por exemplo, através da compra de novos dispositivos para as vítimas.
Apoio Tecnológico: Permite a integração de especialistas em tecnologia em redes de apoio a sobreviventes, visando prevenir e proteger indivíduos do abuso tecnológico.
Educação e Treinamento: Cria um programa de subsídios para o desenvolvimento de materiais de treinamento e educação para organizações e indivíduos que apoiam as vítimas, para melhor compreender e combater o abuso tecnológico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4127
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]
Data de início: 2025-06-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tech Safety for Victims of Domestic Violence, Dating Violence, Sexual Assault, and Stalking Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4127.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa Piloto: Estabelece um programa piloto para conceder subsídios a organizações que assistem vítimas de violência, permitindo-lhes combater o abuso tecnológico, por exemplo, através da compra de novos dispositivos para as vítimas.
  • Apoio Tecnológico: Permite a integração de especialistas em tecnologia em redes de apoio a sobreviventes, visando prevenir e proteger indivíduos do abuso tecnológico.
  • Educação e Treinamento: Cria um programa de subsídios para o desenvolvimento de materiais de treinamento e educação para organizações e indivíduos que apoiam as vítimas, para melhor compreender e combater o abuso tecnológico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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