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Alterações no programa de apoio a agricultores: novas regras de financiamento

Esta lei modifica um programa de apoio a agricultores que auxilia nos esforços de proteção ambiental. Reduz os valores máximos que os agricultores podem receber para certos projetos e altera os requisitos de relatórios. O objetivo é melhorar a gestão dos fundos públicos e aumentar a transparência do programa.
Pontos-chave
O valor máximo de apoio para projetos ambientais de agricultores foi reduzido de 450.000 dólares para 150.000 dólares.
As regras de financiamento para atividades específicas foram alteradas: alguns projetos podem ser financiados em 75%, outros em 40%, e a renda perdida em 100%.
Um relatório anual ao Congresso sobre as despesas do programa é agora exigido, categorizado por atividade, estado e tamanho da operação.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4133
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2025-06-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EQIP Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4133.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O valor máximo de apoio para projetos ambientais de agricultores foi reduzido de 450.000 dólares para 150.000 dólares.
  • As regras de financiamento para atividades específicas foram alteradas: alguns projetos podem ser financiados em 75%, outros em 40%, e a renda perdida em 100%.
  • Um relatório anual ao Congresso sobre as despesas do programa é agora exigido, categorizado por atividade, estado e tamanho da operação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente