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Maior Transparência em Negativas de Habilitação de Segurança

Esta nova lei exige que o Departamento de Estado relate anualmente sobre as negativas de habilitação de segurança. Isso visa aumentar a transparência nos processos de verificação de segurança, o que pode afetar indivíduos que buscam empregos no serviço estrangeiro ou civil, fornecendo-lhes uma melhor compreensão dos critérios e estatísticas de recurso.
Pontos-chave
O Departamento de Estado publicará anualmente dados sobre o número de negativas de habilitação de segurança.
Os relatórios incluirão as razões das negativas, o número de recursos e suas taxas de sucesso, discriminados por cargo, etnia, raça e gênero.
O objetivo é aumentar a transparência e a compreensão dos processos de verificação de segurança para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_4137
Patrocinador: Rep. Lieu, Ted [D-CA-36]
Data de início: 2025-06-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Transparency in Security Clearance Denials Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4137.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Estado publicará anualmente dados sobre o número de negativas de habilitação de segurança.
  • Os relatórios incluirão as razões das negativas, o número de recursos e suas taxas de sucesso, discriminados por cargo, etnia, raça e gênero.
  • O objetivo é aumentar a transparência e a compreensão dos processos de verificação de segurança para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lieu, Ted [D-CA-36].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis