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Aumento do Financiamento Federal para Cuidados de Saúde Materna no Medicaid

Esta lei aumenta o apoio financeiro federal aos estados para fornecer serviços de saúde materna através do Medicaid. O objetivo é melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados para indivíduos grávidas e pós-parto, incluindo cuidados pré-natais, trabalho de parto, parto, cuidados pós-parto, apoio à saúde mental e visitas domiciliares. Os cidadãos podem esperar uma melhor disponibilidade e uma gama mais ampla de serviços médicos relacionados com a maternidade.
Pontos-chave
Aumento do Financiamento: Os estados receberão taxas de correspondência federais mais altas (90%) para o aumento das despesas com serviços de saúde materna no Medicaid.
Serviços Expandidos: Os fundos podem ser usados para cuidados pré-natais, trabalho de parto e parto, cuidados pós-parto (até um ano após a gravidez), telessaúde, visitas domiciliares e apoio à saúde mental.
Melhoria da Qualidade e Acesso: O objetivo é aumentar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços para indivíduos grávidas e pós-parto.
Apoio a Vários Profissionais: Os serviços podem ser fornecidos por médicos, parteiras, enfermeiros, bem como doulas, conselheiros de lactação e assistentes sociais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_4150
Patrocinador: Rep. Williams, Nikema [D-GA-5]
Data de início: 2025-06-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Advancing Maternal Health Equity Under Medicaid Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4150.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do Financiamento: Os estados receberão taxas de correspondência federais mais altas (90%) para o aumento das despesas com serviços de saúde materna no Medicaid.
  • Serviços Expandidos: Os fundos podem ser usados para cuidados pré-natais, trabalho de parto e parto, cuidados pós-parto (até um ano após a gravidez), telessaúde, visitas domiciliares e apoio à saúde mental.
  • Melhoria da Qualidade e Acesso: O objetivo é aumentar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços para indivíduos grávidas e pós-parto.
  • Apoio a Vários Profissionais: Os serviços podem ser fornecidos por médicos, parteiras, enfermeiros, bem como doulas, conselheiros de lactação e assistentes sociais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Nikema [D-GA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família