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Proteção aprimorada para vítimas de violência doméstica e perseguição

Esta lei expande a definição de "parceiro íntimo" para incluir relacionamentos de namoro atuais e anteriores, ampliando as proteções legais para vítimas de violência doméstica. Também estabelece novas disposições para perseguição, classificando-a como um crime menor, visando salvaguardar melhor os indivíduos contra assédio e ameaças.
Pontos-chave
Expansão da definição de "parceiro íntimo" para incluir parceiros de namoro atuais e anteriores, estendendo as proteções contra a violência doméstica a mais indivíduos.
Estabelecimento de um novo crime menor de perseguição, cobrindo assédio, intimidação ou vigilância que cause medo ou sofrimento emocional.
Indivíduos condenados por perseguição menor enfrentarão restrições na posse de armas de fogo, aumentando a segurança das vítimas.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4166
Patrocinador: Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6]
Data de início: 2025-06-26
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Protections for Domestic Violence and Stalking Survivors Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4166.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da definição de "parceiro íntimo" para incluir parceiros de namoro atuais e anteriores, estendendo as proteções contra a violência doméstica a mais indivíduos.
  • Estabelecimento de um novo crime menor de perseguição, cobrindo assédio, intimidação ou vigilância que cause medo ou sofrimento emocional.
  • Indivíduos condenados por perseguição menor enfrentarão restrições na posse de armas de fogo, aumentando a segurança das vítimas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dingell, Debbie [D-MI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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