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Apoio Saúde Mental Estudantil: Subsídios para Serviços de Telessaúde Escolar

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços de saúde mental e comportamental para estudantes do ensino fundamental e médio, especialmente em áreas rurais. Através de subsídios, as escolas poderão implementar programas de telessaúde, contratar pessoal e adquirir equipamentos, facilitando que crianças e jovens recebam a ajuda necessária.
Pontos-chave
Acesso à telessaúde: As escolas receberão fundos para lançar programas de telessaúde, incluindo apoio psicológico e psiquiátrico para os estudantes.
Apoio a áreas rurais e carentes: A prioridade para os subsídios será dada a escolas em áreas rurais, com alta pobreza ou com escassez de profissionais médicos.
Proteção da privacidade: Os programas de telessaúde deverão garantir a proteção total dos dados pessoais dos estudantes de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.
Financiamento suplementar: Os fundos desta lei destinam-se a complementar, e não a substituir, os fundos federais, estaduais e locais existentes para o apoio à saúde mental nas escolas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_4186
Patrocinador: Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8]
Data de início: 2025-06-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Connecting Students with Mental Health Services Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4186.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso à telessaúde: As escolas receberão fundos para lançar programas de telessaúde, incluindo apoio psicológico e psiquiátrico para os estudantes.
  • Apoio a áreas rurais e carentes: A prioridade para os subsídios será dada a escolas em áreas rurais, com alta pobreza ou com escassez de profissionais médicos.
  • Proteção da privacidade: Os programas de telessaúde deverão garantir a proteção total dos dados pessoais dos estudantes de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.
  • Financiamento suplementar: Os fundos desta lei destinam-se a complementar, e não a substituir, os fundos federais, estaduais e locais existentes para o apoio à saúde mental nas escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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Saúde Educação