Processamento mais fácil de crimes de ódio: clarificação do fator motivador
Este projeto de lei simplifica o processo para os procuradores federais obterem condenações em casos de crimes de ódio. Altera o padrão legal para que a característica protegida de uma vítima (como raça ou religião) não tenha de ser a única razão para o ataque, mas apenas um "fator motivador contributivo". Isto visa reforçar as proteções legais para os cidadãos vulneráveis à violência motivada por preconceitos.
Pontos-chave
Redução do ónus da prova exigido para condenações federais por crimes de ódio.
O preconceito deve ser um "fator motivador contributivo", e não a causa exclusiva do crime.
Apresentado
Sondagem Cidadã