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Aposentadoria antecipada para membros do Serviço Estrangeiro dos EUA

Esta lei modifica as regras de aposentadoria antecipada voluntária para membros do Serviço Estrangeiro dos EUA. Permite benefícios de aposentadoria antecipada para indivíduos com 43 anos e 15 anos de serviço, especialmente durante períodos de reestruturação ou redução de pessoal. Isso visa facilitar a gestão de pessoal dentro do Serviço Estrangeiro.
Pontos-chave
Novas regras permitem a aposentadoria antecipada para membros do Serviço Estrangeiro com 43 anos e pelo menos 15 anos de serviço.
A aposentadoria antecipada está disponível quando o Serviço Estrangeiro passa por reorganização, reduções de pessoal ou outras mudanças significativas na estrutura da força de trabalho.
Indivíduos que recebem benefícios de aposentadoria antecipada podem manter os benefícios de saúde se estivessem inscritos no Programa de Benefícios de Saúde para Funcionários Federais no momento da separação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4195
Patrocinador: Del. Norton, Eleanor Holmes [D-DC-At Large]
Data de início: 2025-06-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

the Foreign Service Voluntary Early Retirement Authority Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4195.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas regras permitem a aposentadoria antecipada para membros do Serviço Estrangeiro com 43 anos e pelo menos 15 anos de serviço.
  • A aposentadoria antecipada está disponível quando o Serviço Estrangeiro passa por reorganização, reduções de pessoal ou outras mudanças significativas na estrutura da força de trabalho.
  • Indivíduos que recebem benefícios de aposentadoria antecipada podem manter os benefícios de saúde se estivessem inscritos no Programa de Benefícios de Saúde para Funcionários Federais no momento da separação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Del. Norton, Eleanor Holmes [D-DC-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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