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Apoio a Nativos do Alasca Idosos, Cegos e Deficientes

Uma nova lei protege os benefícios para os Nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes. Por cinco anos, esses pagamentos não serão contados ao determinar sua elegibilidade para outros programas de assistência. Isso visa garantir que o apoio de fundos fiduciários não os desqualifique de benefícios essenciais.
Pontos-chave
Pagamentos de Fundos Fiduciários de Acordo a Nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes não afetarão sua elegibilidade para certos programas.
Esta proteção é válida por um período de cinco anos a partir da promulgação da lei.
O objetivo é garantir o apoio contínuo para os grupos mais vulneráveis de Nativos do Alasca.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Tornou-se Lei
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Número de impressão: 119_HR_42
Patrocinador: Rep. Begich, Nicholas [R-AK-At Large]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alaska Native Settlement Trust Eligibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_42.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos de Fundos Fiduciários de Acordo a Nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes não afetarão sua elegibilidade para certos programas.
  • Esta proteção é válida por um período de cinco anos a partir da promulgação da lei.
  • O objetivo é garantir o apoio contínuo para os grupos mais vulneráveis de Nativos do Alasca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Begich, Nicholas [R-AK-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 119-22.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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