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Tratados da OMS sobre Pandemias Exigem Aprovação do Senado dos EUA

Este projeto de lei visa garantir que quaisquer acordos internacionais sobre prevenção e resposta a pandemias, desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devam ser aprovados pelo Senado dos EUA. Isso significa que os cidadãos, através de seus representantes eleitos no Senado, terão uma voz maior nos compromissos internacionais de saúde pública que o país assume, potencialmente impactando futuras respostas a crises de saúde e liberdades relacionadas.
Pontos-chave
Todos os futuros acordos internacionais da OMS sobre pandemias exigirão a aprovação do Senado dos EUA (dois terços dos votos).
O projeto de lei destaca o ceticismo do Congresso em relação à OMS e sua independência, especialmente no que diz respeito à influência da China.
O objetivo é garantir que decisões importantes de saúde pública global tenham amplo apoio político nos EUA.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
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Número de impressão: 119_HR_4207
Patrocinador: Rep. Tiffany, Thomas P. [R-WI-7]
Data de início: 2025-06-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No WHO Pandemic Preparedness Treaty Without Senate Approval Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os futuros acordos internacionais da OMS sobre pandemias exigirão a aprovação do Senado dos EUA (dois terços dos votos).
  • O projeto de lei destaca o ceticismo do Congresso em relação à OMS e sua independência, especialmente no que diz respeito à influência da China.
  • O objetivo é garantir que decisões importantes de saúde pública global tenham amplo apoio político nos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tiffany, Thomas P. [R-WI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis